Araucária e OAB firmam parceria para ampliar atendimento jurídico à população vulnerável

Município é pioneiro na implementação do projeto OAB Cidadania e pode se tornar referência no PR. A Prefeitura de Araucária e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) assinaram no dia 30 de abril um termo de cooperação técnica para a implementação do projeto OAB Cidadania. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento jurídico gratuito e orientação sobre o acesso a programas sociais, previdenciários e assistenciais à população em situação de vulnerabilidade social. Com a parceria, Araucária torna-se o primeiro município do Paraná a realizar o programa, que deve servir como modelo para outras cidades do estado.

O projeto será estruturado para prestar suporte jurídico básico, especialmente no que diz respeito à garantia de direitos fundamentais. Também funcionará como elo entre o poder público, entidades assistenciais e a sociedade civil. Será disponibilizado um espaço no antigo Mercado Municipal, equipado com computadores, onde os advogados dativos poderão atender a população.

Presente à cerimônia de assinatura, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, elogiou a proposta: “Projetos como este motivam minha atuação à frente da OAB. O OAB Cidadania será abrangente, de baixo custo e com alta qualidade, refletindo nosso compromisso com a cidadania social”, ressaltou.

O presidente da OAB Araucária, Fernando Balbinotti, reforçou o caráter transformador da iniciativa. “A advocacia é, antes de tudo, um instrumento de transformação social e pilar da cidadania. Este projeto pioneiro tem potencial para inspirar outras subseções do estado. Que seja o início de uma trajetória promissora”, concluiu.