Evento reuniu pesquisadores do Brasil e da França para discutir desafios e perspectivas da regulamentação do trabalho em plataformas digitais no Norte e Sul Global
No último dia 13 aconteceu na UFPR o Seminário Internacional “Plataformas Digitais de Trabalho: Epistemologia da Comparação do Trabalho no Norte e Sul Global e Zonas Cinzentas”. O evento, organizado pela Clínica Direito do Trabalho da UFPR, reuniu pesquisadores brasileiros e franceses das áreas do direito, sociologia e da economia para debater temas relacionados à dimensão da recomposição do trabalho de plataformas digitais e desafios de sua regulação, com foco nas perspectivas de comparação do Norte e Sul Global.
A rápida expansão das plataformas digitais, como Uber, iFood e outras, transformou profundamente o mercado de trabalho em todo o mundo. A flexibilidade e a autonomia oferecidas por essas plataformas atraíram milhões de trabalhadores, mas também geraram novas formas de precarização e insegurança. A ausência de contratos de trabalho tradicionais, a instabilidade de renda e a falta de proteção social são alguns dos desafios enfrentados por esses trabalhadores. A regulamentação do trabalho em plataformas digitais é um dos maiores desafios do século XXI. Os modelos de negócios das plataformas são complexos e em constante evolução, o que dificulta a aplicação das leis trabalhistas tradicionais. Além disso, a natureza global dessas plataformas exige a cooperação entre diferentes países para encontrar soluções eficazes.
Durante o seminário, os participantes debateram uma ampla gama de questões relacionadas às zonas cinzentas em plataformas digitais, desde a complexa classificação dos trabalhadores — se empregados, autônomos ou uma categoria híbrida — até a garantia de condições de trabalho dignas, incluindo remuneração justa, jornada de trabalho definida e acesso a benefícios sociais.
O seminário adotou uma perspectiva comparada, analisando as diferentes realidades do trabalho em plataformas digitais no Norte e Sul Global, com foco no Brasil e a França. Os pesquisadores destacaram que, embora existam desafios comuns, as experiências são distintas em cada região. No Norte Global, a discussão sobre a regulamentação do trabalho em plataformas digitais está mais avançada, com a criação de novas leis. No Sul Global, os desafios são ainda maiores, devido a maior fragilidade do mercado de trabalho e das instituições de proteção ao trabalho.
Um dos destaques do evento foi a apresentação de Michel Lallement, pesquisador do CNAM/LISE (França), que abordou as estratégias metodológicas para estudos comparativos entre o Norte e o Sul Global no contexto das plataformas digitais. Segundo Lallement, a comparação deve sempre considerar o contexto histórico e cultural específico de cada sociedade. Isso significa que instituições, normas sociais, valores culturais, estruturas econômicas e políticas desempenham um papel fundamental na moldagem das relações sociais e do trabalho. Em resumo, a perspectiva teórica de Michel Lallement sobre estudos comparativos na sociologia se caracteriza pela sua ênfase na contextualização histórica e cultural, na importância da teoria e na necessidade de evitar generalizações apressadas.
Cooperação internacional combina esforços para compreender o trabalho em plataformas digitais
A pesquisa acadêmica desempenha um papel fundamental para compreender as dinâmicas do trabalho em plataformas digitais. O seminário da UFPR demonstrou a importância da cooperação internacional para enfrentar esse desafio global. Ao reunir pesquisadores de diferentes países, o evento fomentou o intercâmbio de conhecimentos e experiências, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais justas e eficientes. O evento demonstrou a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e internacional para enfrentar os desafios da inserçao do trabalho no processo de digitalização.
O evento foi realizado sob coordenação de uma comissão científica, composta pelos professores Sidnei Machado, Liana Carleial, Maria Aparecida Bridi, Donna Kesselman, Christian Azaïs e Cibele Rizek. O professor Sidnei Machado, coordenador da Clínica Direito do Trabalho da UFPR, ressaltou a importância do evento para a internacionalização da universidade. “O seminário fortalece a nossa posição como referência em pesquisas sobre o trabalho digital e nos permite estabelecer novas parcerias com instituições de ensino e pesquisa de renome internacional”, afirmou. Os próximos passos incluem a aprofundamento das pesquisas, a criação de redes de colaboração entre pesquisadores e a formulação de propostas concretas para a regulamentação do trabalho em plataformas digitais.
Texto: Clínica de Direito do Trabalho | Edição: Rodrigo Choinski
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