A partir de 31 de janeiro só será possível a obtenção desse documento após o envio ao SIM-AM de dados de todo o exercício de 2023 por todos os poderes e entidades municipais
Prazo final para o envio do material para submissão ao Conselho Editorial do periódico é o próximo dia 9 de fevereiro. Publicação é trimestral e aborda os principais temas da administração pública
Município retirou a exigência de apresentação prévia dos estabelecimentos credenciados como condição para a habilitação das empresas, medida capaz de restringir a competitividade
Cautelar atendeu a pedido feito em Representação formulada por licitantes que questionaram a não opção da entidade pela concorrência para realizar a concessão de um serviço público
Cautelar emitida pelo conselheiro Fabio Camargo e homologada pelo Pleno do TCE-PR atendeu a pedido feito em Representação de empresa contratada pela prefeitura para prestar o serviço
Motivo foi a apresentação de Relatório do Controle Interno em desacordo com as abordagens mínimas exigidas pelo Tribunal de Contas. Então gestora foi multada. Cabe recurso contra a decisão
Tribunal Pleno reformou decisão original, mantendo somente entendimento pela irregularidade da precariedade dos serviços prestados pela contratada. Apenas duas multas foram mantidas
Acompanhado do diretor de Gabinete da Presidência, Vinicius Greco Pazza, o conselheiro Fernando Guimarães conheceu áreas de atuação e soluções tecnológicos desenvolvidas pela Itaipu Binacional
Serão selecionados oito auditores de controle externo do país para um conselho encarregado de aferir a correta aplicação de recursos dos fundos e programas da entidade transnacional
Investigação apontava risco de atentado contra mesquitas e sinagogas no Paraguai, planejado por homem de origem europeia. Leia na Gazeta do Povo.
Resposta foi fornecida pelo Tribunal Pleno do TCE-PR diante de Consulta formulada sobre o assunto pelo Município de Porto Amazonas. Prefeitura realizou sete questionamentos
Data inicial prevista era dia 19 de fevereiro, mas presidente do TRE antecipou julgamento de Moro em seu último dia de mandato. Leia na Gazeta do Povo
Primeira reunião preparatória do evento foi realizada nesta segunda (22 de janeiro), em Curitiba, com o presidente eleito da Atricon; termo de cooperação será assinado nos próximos dias
Motivo foi a falta da apresentação do Certificado de Regularidade Previdenciária relativo àquele exercício. Então gestor do RPPS foi multado. Cabe recurso contra a decisão
Termo de Cooperação entre as duas instituições objetiva otimizar as atividades de fiscalização e evitar práticas que tenham o potencial de gerar o desperdício de recursos públicos
Sessão virtual do colegiado ocorre entre segunda e quinta-feira e sessão ordinária presencial, na quarta, a partir das 14h. Pautas já estão publicadas no Diário Eletrônico do Tribunal
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