O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o inquérito do processo contra os coletores de lixo que atropelaram e jogaram uma cadela no compactador do caminhão de coleta em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
Eles foram investigados e chegaram a ser indiciados pela Polícia Civil por maus-tratos, mas o promotor Jânio Luiz Pereira entendeu que não houve dolo na situação; ou seja, que eles não tiveram a intenção de cometer crime. Com isso, os profissionais não foram denunciados criminalmente.
O caso aconteceu no dia 9 de maio, após a cachorrinha Agatha, como era chamada, fugir de casa. Uma câmera de segurança da residência registrou a situação.
As imagens mostram o animal andando pela rua, indo até sacos de lixo e sendo atropelado no momento que o caminhão passou pelo local e estacionou para que o coletor recolhesse o material descartado. Segundos depois, o profissional percebe o corpo da cadela no chão, o segura pelas patas e o arremessa na parte traseira do veículo, antes de continuar com o serviço. Assista acima.
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Em depoimento à polícia, o motorista disse não ter visto a cadela antes de atropelá-la e o coletor de lixo afirmou que a jogou no caminhão por acreditar que ela havia morrido, devido ao estado em que estava o corpo.
No indiciamento dos homens, o delegado Derick Moura Jorge afirmou que “não houve tempo suficiente para socorro e tampouco para constatação do óbito antes de o coletor arremessá-lo no compactador do veículo, o que caracteriza a prática de maus-tratos, uma vez que o animal pode ter sido descartado ainda com vida, sendo submetido a sofrimento desnecessário”.
Para o promotor, os depoimentos foram condizentes com as imagens e com as conversas entre eles gravadas pelo sistema do caminhão de lixo no momento da situação.
“Não houve intenção do motorista de atropelar a cachorra. […] O cão, que estava parado na rua ao lado de sacos de lixo junto com outro animal, aparentemente se assustou com o barulho do veículo e correu em direção à roda dianteira. […] O condutor do veículo que sequer tinha visibilidade de onde estava o animal naquele momento e não podia evitar o atropelamento”, aponta, na decisão.
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Câmera de segurança registrou momento do atropelamento
Reprodução/Arquivo pessoal
Pereira também afirma que as provas apontam que a cadela já estava morta quando foi arremessada no compactador de lixo – e, portanto, entende que não houve crime.
“O crime de maus-tratos é punido somente a título doloso [com intenção ou assumindo risco], sendo imperiosa a demonstração de dolo específico de maltratar, ferir, mutilar ou causar sofrimento desnecessário ao animal. […] Dadas as graves consequências de um processo criminal, à luz do princípio da intervenção mínima o direito penal deve ser a ‘ultima ratio’, ou seja, incidir somente nos casos mais graves quando as demais esferas do direito mostrarem-se insuficientes, sendo inviável formular uma acusação criminal contra alguém sem a mínima demonstração de conduta penalmente típica”, afirma o promotor.
O arquivamento do inquérito foi encaminhado para análise do Tribunal de Justiça.
Em nota, a defesa dos tutores da cadela disseram lamentar a decisão na esfera criminal e ressaltam que esperam justiça na esfera cível, que avalia indenizações de danos morais a tutores ou animais, por exemplo.
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Coletores chegaram a ser afastados do serviço
Os profissionais da coleta de resíduos chegaram a ser afastados do cargo pela Ponta Grossa Ambiental (PGA), empresa responsável pelo serviço na cidade.
Inicialmente a PGA informou que estava realizando uma “apuração interna para esclarecer detalhadamente a situação” e reforçou que, conforme os protocolos operacionais, “o procedimento correto é interromper a coleta e acionar imediatamente o fiscal de operação”.
Questionada nesta terça-feira (20) pelo g1 sobre se os profissionais voltaram ao trabalho, a empresa disse que não vai mais comentar o tema, e disse não poder fornecer detalhes das medidas administrativas em função da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Família só descobriu atropelamento pela gravação
Agatha estava na família há cinco anos.
Arquivo pessoal
Em entrevista à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, a tutora Lucimara Aparecida Besuska explicou que só soube da morte de Agatha ao ver o registro da câmera de segurança.
Ela contou que o animal estava na rua porque fugiu de casa quando ela abriu o portão, e que pediu ajuda para encontrá-la.
“Logo em seguida eu entrei em contato com o meu ex-marido, que mora aqui próximo […]. Ele se deparou com uma cena ali no asfalto. Tinha sangue no asfalto”, afirma.
Ao ver a mancha no chão, eles buscaram as imagens e assistiram ao atropelamento.
“Ela era nossa criança aqui de casa. Sempre brincalhona, sempre alegre”, lamentou Lucimara.
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