A Prefeitura de Curitiba apresentou, na última semana, o lançamento da revisão do Plano Diretor municipal, que ocorre a cada 10 anos conforme exigência constitucional. Para garantir e fortalecer os campos de participação da sociedade organizada, pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ligados ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles vão participar e promover fóruns de discussão sobre o processo, além de apresentar as pesquisas desenvolvidas pelo grupo.
O Plano Diretor é um instrumento que orienta a política de desenvolvimento urbano das cidades, estabelecendo as diretrizes de planejamento em diversos temas, como desenvolvimento sustentável, meio ambiente, mobilidade urbana, uso do solo e infraestrutura. Na capital paranaense, a revisão do Plano Diretor é coordenada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e, de acordo com a Prefeitura, estará alinhado com as pautas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A participação da sociedade é parte fundamental da construção do plano e, até junho de 2026, previsão para a revisão ser entregue ao Legislativo, devem ocorrer oficinas, fóruns e workshops para discutir os temas com a população.
Há anos, o Núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles, que conta com professores, mestrandos e doutorandos de diversos setores da UFPR, vem atuando com estudos e debates sobre o Plano Diretor. Algumas pesquisas desenvolvidas pelo grupo na instituição tratam de temas centrais como habitação, interesse social, especulação imobiliária, despejos, direito à moradia, saneamento, justiça climática e participação social.
“Estes estudos realizados pelos pesquisadores têm sido importante não apenas no sentido de fazer um diagnóstico, mas também de fazer proposições de revisão de políticas públicas”, afirma Leandro Franklin Gorsdorf, professor do Departamento de Práticas Jurídicas da UFPR e membro do Núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles.
Segundo Gorsdorf, além dessa análise de dados e políticas públicas, o INCT Observatório das Metrópoles também vai atuar, em conjunto com outras entidades da sociedade civil, na promoção de fóruns de debate e na garantia de que a população participe da discussão.
“É importante a gente difundir o que é o plano diretor, como ele atinge a vida cotidiana da população, como a população pode participar, como ela tem que se preparar, o que ela tem que saber. Neste sentido de criar parâmetros de avaliação e melhoramento da própria revisão do plano diretor”, explica.
Na última quinta-feira (10), pesquisadores estiveram com vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para apresentar o trabalho do núcleo e pedir que a revisão tenha participação da sociedade em todas as fases.
Sobre o INCT Observatório das Metrópoles
O Observatório das Metrópoles é um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), centros de pesquisas conduzidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O observatório reúne pesquisadores que atuam sobre os desafios metropolitanos, entendendo as mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios nas aglomerações urbanas brasileiras.
Em Curitiba, o Observatório das Metrópoles é formado por pesquisadores da UFPR, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Instituto Federal do Paraná (IFPR), com a participação de organizações sociais. Há membros de áreas como geografia, arquitetura, sociologia e direito.
“Não somente as pesquisas são realizadas, mas elas são também pensadas a partir da difusão do conhecimento científico. As parcerias com movimentos sociais, entidades da sociedade civil, entidades profissionais ligadas à área do planejamento urbano, têm sido determinantes para pensar a incidência do observatório nas políticas públicas”, diz Leandro Gorsdorf,
Conheça o trabalho do Núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles aqui.
Foto destaque: Claudio Sehnem/CMC
