Evento divulga rede local de atendimento a mulheres vítimas de violência e promove mutirão judiciário, também com o fim de reivindicar Defensoria Pública para a cidade
A UFPR Litoral, por meio do projeto de extensão de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica, e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Matinhos, promoverão no próximo dia 25 a terceira edição do Março Mulher Matinhos, evento que tem como objetivo apresentar à população a rede local de atendimento às mulheres.
Segundo Adriana Lucinda de Oliveira, a intenção é promover interação, cooperação, fortalecimento e reivindicação de políticas públicas para esse público. A professora do curso de graduação em Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável é a coordenadora da ação na universidade.
A programação será realizada no campus da Federal em Matinhos, com palestras sobre os atendimentos na Defensoria Pública e na delegacia e sobre o papel do judiciário na proteção da mulher vítima de violência.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui. O evento faz parte da programação do Março das Mulheres da UFPR.
Mutirão
Com vistas à demanda represada pela ausência da Defensoria Pública em Matinhos, um mutirão de atendimento jurídico será realizado no período da tarde.
Atualmente o município não conta com defensoria própria. “A defensoria de Guaratuba tem atendido a população de Matinhos. Contudo, os atendimentos tem ocorrido de forma virtual, o que dificulta sobremaneira o acesso da população. A instalação da defensoria em Matinhos é uma reivindicação desde que a sede foi fechada, no final de 2017”, diz Adriana de Oliveira.
A ausência dessa estrutura que viabiliza o acesso a direitos e ao judiciário, reduzindo a chamada seletividade penal (a responsabilização somente dos mais pobres) vulnerabiliza principalmente as mulheres.
“No que diz respeito a prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, o acesso a justiça gratuita compõe a rede de atendimentos que são demandados diante do alto índice de notificações, bem como os alarmantes dados de feminicídio no Paraná”.
De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro Segurança Pública, em 2023 o estado registrou 245 assassinatos de mulheres, dos quais 81 foram considerados feminicídios, que são os homicídios cometidos por causa da condição de gênero, comumente desfechos da violência doméstica.
O aumento dos feminicídios em relação a 2022 foi de mais de 5%, acima da média nacional, de 0,8%. São também paranaenses nove das 50 cidades brasileiras com taxas mais elevadas de estupro e mais de 100 mil habitantes.
Participarão do evento a diretora do Setor Litoral, Vanessa Andreoli; a presidenta do Conselho da Mulher de Matinhos, Raissa Caliiari; a delegada de Paranaguá, Maria Nysa; a juíza Daniana Schneider; e a assistente social da Defensoria Pública de Paranaguá, Natália Moreira.
Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), Lions Matinhos, Conselho da Comunidade, Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampec), Patrulha Maria da Penha Matinhos, Instituto O Pai me Adotou e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Matinhos apoiam o evento.
SERVIÇO
3º Março Mulher Matinhos, na UFPR Litoral
Quando: 25/3, das 8 às 17 horas
Onde: UFPR Litoral (Rua Jaguariaíva, 512, Caiobá, Matinhos/PR)
Inscrições gratuitas, via formulário on-line
Programação
- 8 horas: Recepção com apresentação cultural (Sala Paulo Freire)
- Mesa de abertura com a diretora do Setor Litoral, Vanessa Andreoli, e integrantes do Conselho de Direito das Mulheres de Matinhos
- Palestra “Atendimentos na Defensoria Pública e na Delegacia”, com a delegada Maria Nysa e a assistente social Natália Luersen Moreira
- Palestra “O judiciário e a proteção da mulher vítima de violência”, com a juíza Daniana Schneider
- Feira de artesanato e produtos agroecológicos (Entre Blocos)
- 13h30: Mutirão de atendimento jurídico – Defensoria Pública e Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) do Estado do Paraná (Entre Blocos)
- Apresentações culturais
- Feira de artesanato e produtos agroecológicos
- Café com Prosa
Foto de destaque: Março das Mulheres Matinhos de 2024. Crédito: @redesorella/Instagram/Reprodução
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