O deputado federal André Janones (Avante-MG) acumula três suspensões na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), correndo o risco de ser expulso da entidade. A informação consta em certidão obtida pelo portal Metrópoles.
As suspensões ocorreram em 26 de abril a 26 de maio de 2021; de 24 de junho de 2022 a 21 de janeiro de 2025; e a mais recente, a partir de 22 de janeiro de 2025, por 30 dias, devido a um processo disciplinar.
Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, diversas condutas podem resultar em sanções disciplinares, incluindo desde receber dinheiro para atos ilegais até “incontinência pública e escandalosa”. Os detalhes dos processos contra Janones permanecem em sigilo.
As punições variam entre censura, suspensão, exclusão e multa. De acordo com o Art. 38, a exclusão ocorre após três suspensões, necessitando do apoio de dois terços do conselho seccional. A exclusão impede o exercício do mandato, mas permite a reabilitação após um ano com comprovação de bom comportamento.
Em dezembro de 2024, Janones usou seu registro na OAB, mesmo suspenso, para solicitar à Procuradoria-Geral da República a extinção do Partido Liberal (PL), ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro está filiado.
Apesar de não se apresentar como advogado, Janones assinou o documento com seu número de registro suspenso. A Lei nº 8.906 impede membros da administração pública e do Poder Legislativo de exercer a advocacia.
O pedido de Janones visava o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal, para denunciar os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Ele citou casos como o de um suicida que concorreu a vereador pelo PL quatro anos antes e mencionou possíveis envolvimentos de Valdemar Costa Neto e do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) em um suposto plano de golpe de Estado.
Este pedido fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido. concluiu Janones em seu pedido.
A foto de Janones mostra seu apoio ao presidente Lula.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
