A 4ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para segunda-feira (24), às 19 horas, na Câmara Municipal de Apucarana, já tem a pauta disponível. O expediente inclui um veto do Executivo Municipal, quatro projetos de lei de autoria dos vereadores Danylo Acioli (MDB), Moisés Tavares (PP) e Guilherme Livoti (União Brasil), além de quatro requerimentos de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB).
O presidente da Câmara, Danylo Acioli (MDB), destaca que a mudança para o horário noturno tem sido uma decisão acertada, pois tem incentivado a participação da população. A mudança de horário tem sido positiva, já que o público tem comparecido e participado ativamente. Gostaríamos de convidar todos a participarem conosco na sessão de segunda-feira, às 19 horas, afirmou.
Acioli também ressaltou a importância do momento de expediente, quando os vereadores têm a oportunidade de se comunicar com a população, seja para trazer demandas, fazer elogios à gestão ou compartilhar outras preocupações, cada um à sua maneira.
As sessões podem ser acompanhadas também ao vivo pelo canal da Câmara, no Youtube. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.
Veja a pauta na íntegra:
1 – Veto nº 1 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que se trata do veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, convertido no Autógrafo nº 01/2025, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal, como especifica e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 8 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para ações e programas voltados a prevenir a prática de atos de corrupção, adota medidas de transparência na administração pública e prevenção à corrupção no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº 9 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), institui o projeto “BONETIZANDO” como política pública permanente no município de Apucarana e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº 12 de 2025, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), dispõe sobre o controle de formigas, no município de Apucarana, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº 16 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Livoti (União Brasil), dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, vacinas e suplementos alimentares disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Apucarana.
6 – Requerimento nº 5 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a criação do TURNO DO TRABALHADOR, nas unidades básicas de saúde Walter Lazarini e Pedro Barreto, localizadas respectivamente nos distritos de Pirapó e Vila Reis, implantando o atendimento ao público até as 22h00.
7 – Requerimento nº 11 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização do REFIS 2025, visando facilitar para os munícipes o pagamento e o parcelamento dos débitos municipais.
8 – Requerimento nº 22 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de aumentar os espaços guarnecidos com WI-FI gratuito para a população em espaços públicos abertos.
9 – Requerimento nº 26 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim Catuaí e adjacências.
