Nesta segunda-feira (4), ocorreu a abertura do 18º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), um evento que se consolidou como um marco nas discussões sobre direitos autorais no Brasil. Organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (Gedai), vinculado ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A abertura aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.
Nesta edição, o Codaip foca nas novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial, e suas repercussões tanto na propriedade intelectual quanto na sociedade da informação. O professor Marcos Wachowicz, coordenador do Gedai-UFPR, destacou a importância do debate para que legisladores, operadores do direito e juízes compreendam melhor essa tecnologia, a fim de aplicar a lei de forma mais eficaz em casos concretos.
O congresso traz especialistas de diferentes países da América Latina, incluindo Argentina, Uruguai e Chile, para discutir a nova legislação da União Europeia sobre regulação da inteligência artificial.
A UFPR desempenha um papel fundamental na realização do Codaip, segundo o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, que enfatizou a relevância do evento para a formação acadêmica e a pesquisa em direito autoral. “O congresso não apenas atrai acadêmicos e profissionais do setor, mas também fomenta uma discussão ampla sobre a regulação da inteligência artificial, um tema crucial na contemporaneidade”, disse.
A diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Melina Girardi Fachin, acrescentou que a diversidade de temas e a interdisciplinaridade do congresso são essenciais para abordar os desafios que a inteligência artificial traz aos direitos autorais. Com uma expectativa de participação de mais de duas mil pessoas, o evento promete gerar discussões significativas que influenciarão tanto a academia quanto às políticas públicas.
“A cada edição, o congresso se renova e se adapta às demandas contemporâneas, reafirmando sua importância no cenário jurídico nacional e internacional. A participação ativa de acadêmicos, estudantes e profissionais é fundamental para enriquecer esse diálogo e contribuir para a formação de um marco regulatório que atenda às necessidades da sociedade atual”, afirma Melina Fachin. Melena ainda acrescenta: “É muito importante que o evento esteja aqui na Faculdade de Direito, porque o direito tem uma tarefa muito importante nesses desafios, que é regular. Não é proibir, não é restringir, mas regular, para que a gente possa fazer um bom uso dessa ferramenta que a inteligência artificial”.
O evento se estende até o dia 6 de novembro e é gratuito, com opção de participação presencial e online, transmitido pelo canal da UFPR TV Eventos no YouTube.
Para mais informações, acesse o site do evento.
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