Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, obteve uma importante vitória judicial contra o deputado federal Marco Feliciano. A decisão foi confirmada pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a sentença de primeira instância que estipulou uma indenização de R$ 80 mil a ser paga por Feliciano. O caso remonta a 2017, quando o deputado utilizou vídeos que continham imagens e músicas de Cazuza para desferir ataques à honra do artista e à comunidade LGBTQIA+. Em resposta, Lucinha Araújo solicitou a remoção do material ofensivo e uma indenização no valor de R$ 120 mil.
Feliciano, por sua vez, recorreu da decisão, argumentando que possuía imunidade parlamentar que o protegeria em suas ações. No entanto, os desembargadores do tribunal não aceitaram essa justificativa, ressaltando que a imunidade não pode ser utilizada como um escudo para a disseminação de discursos de ódio. A confirmação da sentença representa um marco significativo na luta contra a homofobia e a defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
